Discursos da Deputada Ângela Portela

Deputada no Plenário da Câmara

Tema/Sumário: Regozijo com a sanção presidencial das leis sobre a instituição do piso salarial nacional dos professores da educação básica e a criação de cargos de docentes e técnicos administrativos para universidades e escolas técnicas federais.

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16/07/2008 – Discurso proferido em Sessão – Breves Comunicações

Tema/Sumário: Queda dos índices nacionais de desnutrição infantil, segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde.

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09/07/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Transcurso do 118º aniversário de fundação de Boa Vista, Estado de Roraima. Perspectiva de desenvolvimento socioeconômico da Capital roraimense.

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03/07/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Realização, pelo Governo Federal, de leilão de novas linhas de transmissão de energia elétrica. Integração de Estados da Região Norte ao sistema nacional de energia elétrica.

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03/07/2008 – Discurso proferido durante Ordem do Dia

Tema/Sumário: Ações dos Ministérios da Educação e das Comunicações para ampliação da mão-de-obra qualificada no País. Lançamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Banda Larga nas Escolas. Criação do Programa Computador Portátil para Professores.

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01/07/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Realização pelo Ministério da Saúde da Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita.

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26/06/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Casa, de audiência pública para debate da ampliação da base de contribuintes da Previdência Social. Defesa de apreciação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007, a respeito da inclusão previdenciária de trabalhadores informais.

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24/06/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Reajuste de pequenas remunerações no País, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — IPEA.

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12/06/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Crescimento expressivo do Produto Interno Bruto brasileiro no primeiro trimestre de 2008. Melhoria da qualidade do ensino no Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Desempenho do ensino fundamental no Estado de Roraima em avaliação do Ministério da Educação.

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11/06/2008 – Discurso proferido em Sessão – Breves Comunicações

Tema/Sumário: Desestruturação, pela Polícia Federal, de rede de pedofilia no Estado de Roraima. Expectativa de identificação e punição dos envolvidos no crime. Proposta de extensão do Programa Escola Aberta aos municípios situados em regiões fronteiriças do País. Realização de investimentos na área social, em benefício de crianças e adolescentes.

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05/06/2008 – Discurso proferido em Sessão – Breves Comunicações

Tema/Sumário: Apresentação de emenda à Medida Provisória nº 431, de 2008, com vistas à inclusão dos servidores dos ex-Territórios Federais no Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

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08/05/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Apresentação de emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, sobre a reforma tributária, com vistas à destinação de 0,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI às instituições federais de ensino superior instaladas na Amazônia Legal.

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24/04/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Aprovação da Medida Provisória nº 416, de 2008, sobre a ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania — PRONASCI. Relevância do projeto Mulheres da Paz para prevenção da violência contra as mulheres.

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24/04/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Campanha de organismos internacionais contra a produção de biocombustíveis no País. Aumento da área plantada de grãos no País e da produtividade da pecuária brasileira, apesar do incremento na produção de etanol. Potencial do Estado de Roraima para produção sustentável de biocombustíveis.

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10/04/2008 – Comunicações de Parlamentares

Tema/Sumário: Solidariedade à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Vana Rousseff, diante de agressões verbais do Senador Mão Santa. Avanço da tramitação da proposta sobre a instituição do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e fundamental.

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27/03/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Responsabilidade da Companhia Energética de Roraima S/A pelo atraso na implantação do Programa Luz para Todos no Estado. Solidariedade às famílias ainda não atendidas pelo programa.

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19/03/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Alcance social do Programa Territórios da Cidadania. Implantação do Programa no Estado de Roraima.

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03/03/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Posse dos membros do Diretório do Partido dos Trabalhadores no Estado de Roraima. Eleição da oradora para a Presidência do órgão. Diretrizes do PT roraimense.

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19/02/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 30, de 2007, sobre a ampliação do período da licença-maternidade para 180 dias.

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13/12/2008 – Discurso proferido em Sessão de Pequeno Expediente

Tema/Sumário: Transcurso do 59º aniversário de aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Necessidade de reversão do quantum de violência reinante no País, para a garantia dos benefícios do desenvolvimento econômico aos brasileiros.

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