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Qualidade de vida para mães e filhos |
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01-Ago-2008 |
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Ângela Portela* 
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, no último dia 18, o Projeto de Lei 281, da Senadora Patrícia Saboya, que cria o Programa Empresa Cidadã, permitindo a ampliação da licença-maternidade para seis meses. As empresas que aderirem poderão abater do Imposto de Renda o valor integral dos dois meses a mais pagos às suas empregadas. |
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Deputada quer explicações de ministro sobre Fórum Nacional de Previdência |
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01-Ago-2008 |
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), por unanimidade, requerimento da deputada Ângela Portela (PT/RR) para a realização de uma audiência pública com a participação do ministro da Previdência Social, do secretário nacional de Políticas de Previdência Social e do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip). |
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Ângela propõe mudar Constituição para ampliar a licença-maternidade |
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01-Ago-2008 |
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A deputada federal Ângela Portela (PT/RR) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de ampliar a licença-maternidade, dos atuais 120 para 180 dias. A PEC dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, para garantir a todas as trabalhadoras brasileiras a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de seis meses. |
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