Ações de Ângela Portela no Parlamento brasileiro

1 – Educação

Educadora, Ângela Portela prestou grande contribuição à educação brasileira ao apresentar Proposta de Emenda à Constituição, destinando a aplicação de 10% do PIB na educação do país. Este percentual está garantido no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor, desde o ano passado, e que conta com mais uma contribuição da senadora: a apresentação da Meta 4, dirigida a universalizar para pessoas com idade entre os quatro e 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo.

Convidada a presidir a Comissão de Especial, destinada a debater e Propor soluções para o financiamento da Educação no Brasil (CTEDUC), Ângela Portela reuniu especialistas e estudiosos da questão em audiências públicas realizadas no Senado, em 2014. Foi a luta da representante de Roraima no parlamento que garantiu ao Estado do Norte, acesso à política de expansão da educação do governo federal, com melhor informação, conhecimento científico e inovação tecnológica. Assim Roraima foi contemplado com cinco Postos Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), que juntos, já oferecem maias de 23,5 vagas por cada 10 mil habitantes.

São eles: o Câmpus Zona Oeste em Pintolândia, Boa Vista, que atenderá cerca de 1.200 alunos; o Câmpus Boa Vista, voltado aos municípios de Boa Vista, Bonfim, Cantá, Normandia, Alto Alegre, Mucajaí e Iracema; o Câmpus Novo Paraíso, dirigido a Caracaraí, Cantá, São Luíz, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis; o Câmpus Amajari, que tem Amajari, Pacaraima, Uiramutã e Alto Alegre, como referência, e o Câmpus de Bonfim, município fronteiriço. Há, ainda, a Escola Agrotécnica Monte Cristo (da Universidade UFRR), em Boa Vista, que conta com ação da parlamentar.

Mediante gestões feitas junto ao então ministro da educação, Aloísio Mercadante, a senadora assegurou, também, o empenho, por meio de emendas, de R$ 25,7 milhões no Orçamento Geral da União, para reestruturar, expandir e assegurar o funcionamento de instituições federais de educação no Estado. Como deputada, Ângela Portela também lutou e conquistou recursos para projetos sociais e educacionais de Roraima como a Escola Técnica Federal no município de Amajari.

Juntamente com integrantes da bancada, garantiu a liberação pelo Ministério da Educação (MEC), de recursos para a construção de 18 creches para Roraima. Atualmente, como senadora, Ângela Portela conquistou a aprovação do projeto que amplia o horário de funcionamento das creches. Também apresentou proposta de alteração em lei, visando a humanização nas penitenciárias femininas brasileiras, com a instalação de creches e seção para gestantes e parturientes.

A Educação Escolar Indígena tem sido presença constante nas ações parlamentares de Ângela Portela que, apresentou uma proposta de criação de um Sistema Escolar Indígena, em âmbito Nacional, coordenado pelo MEC, porém, com ordenamento jurídico especifico e diferenciado. Quando deputada, representou à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em debate acerca do tema, realizado na Assembleia Geral da Organização dos Povos Indígenas de Roraima, oportunidade em que, tratou das “Perspectivas de mudanças na LDB e nas legislações sobre educação escolar indígena”. Em 2015, voltou a participar da assembleia de relatou seus projetos.

2 – Inovações Tecnológicas

As inovações tecnológicas, que têm gerado impacto em todas as atividades da vida humana, também são alvo de atenção da senadora. Em projeto de lei, de sua autoria, propõe alteração na lei, de modo a determinar que o controle da jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional pelo empregador, possa de dá por meios eletrônicos. Em outro projeto, sugere que se institua a obrigatoriedade de as instituições bancárias instalarem equipamentos de autoatendimento, devidamente adaptados, para facilitar a utilização por pessoas com deficiência visual.

Na perspectiva de ajudar no projeto de desenvolvimento de Roraima, a parlamentar articulou e apresentou para o ministério Aldo Rebelo da Ciência, Tecnologia e Inovação projetos elaborados pelos representantes do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima (IACTI-RR). Um deles, voltado ao fortalecimento das cadeiras produtivas, propõe a criação de uma bolsa de estudo para filhos de agricultores de Roraima. Também contribui com a Superintendência de Patrimônio da União articulando a concretização do processo de transferência de terras da União para o Estado de Roraima.

3 – Radiodifusão

Atenta à importância dos meios de comunicação no cotidiano das pessoas, a senadora também tem apresentado emendas à MP 663, sugerindo alterações na lei de Radiodifusão, visando facilitar o processo de concessão e outorgas no País.

4 – Saúde

São formulações de Ângela Portela, dois projetos que mudam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um deles acrescenta medidas para deter o abuso da medicalização infanto-juvenil e o outro torna obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças. É de sua autoria, o projeto de lei que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem, que uma vez aprovada, se tornará em uma política de Estado.

Ainda no plano nacional, Ângela Portela obteve aprovação, a um parecer favorável que deu ao projeto que propõe a realização pelo SUS, de cirurgia plástica reparadora em mulheres vitimadas pelo câncer de mama. De 2011 até 2014, Ângela Portela destinou, por meio de emendas individuais, quase R$ 10 milhões à saúde de Roraima, e já estão previstos mais R$ 38 milhões, para 2015. Também foi da senadora a solicitação de profissionais contratados pelo Programa Mais Médicos, do governo federal, voltado a garantir atendimento básico de saúde. Assim, Roraima conta hoje, com quase 140 profissionais deste programa.

O Estado da federação que tem a etnia mais populosa, os Yanomami, com mais de 95% da população indígena, chama a atenção da senadora para a situação de vulnerabilidades que afetam os povos, especialmente, no tocante à saúde indígena. No Governo Dilma tem conseguido destinar verbas, para equipar os serviços de saúde, dos municípios, com a compra de carros (Camionete Triton), para garantir melhor atendimento à população.

5 – Cultura

Na área da Cultura, quando foi deputada, Ângela Portela ajudou na captação de recursos para a construção do Teatro Municipal de Boa Vista, destinando, por meio de emendas individuais, R$ 32,8 milhões para sua construção, Deste montante, R$ 21,5 milhões, já foram liberados. Como senadora, Ângela Portela articulou junto à então ministra Marta Suplicy, e conseguiu, mais 13 pontos de cultura indígenas para Roraima, cinco dos quais, na Reserva Indígena Raposa serra do Sol. Os pontos de cultura contarão com recursos na ordem de R$ 2,6 milhões.   

6 – Geração de renda

Na área de geração de renda, Ângela Portela liberou R$ 4 milhões para o projeto Aposentadoria Verde, que financia a produção de açaí nos projetos de assentamento do Incra, em Roraima. Também obteve R$ 3 milhões para a implantação em todos os municípios roraimenses, do Projeto Cidades Digitais, uma iniciativa que une as universidades federais de Roraima e de Ouro Preto (MG). Este projeto vem dando ótimos resultados com a criação de aplicativos para facilitar o trabalho dos agentes de saúde, rastrear gado e mapear solos. Como deputada, apresentou projeto, visando alterar a lei que cria o programa Bolsa Família, para que este possa dispor de valores referenciais de caracterização de pobreza extrema.

7 – Melhorias Urbanas

Como deputada federal, Ângela Portela defendeu e conquistou recursos federais para obras de saneamento e melhorias urbanas, para a capital e municípios de Roraima. Também lutou e conseguiu verbas da União para serem aplicadas na construção de obras de desenvolvimento do Estado, como a Central de Abastecimento (Ceasa), de Boa Vista. Tem destinado verbas para as Unidades Básicas de Saúde de vários municípios roraimenses. De igual modo, tem contribuído para melhorias as ruas de municípios pequenos, com destinação de verbas para serviços de sarjetas, meios fios e calçadas.

8 – Moradia

Entre os cerca de 20 projetos de lei, de autoria da senadora, destaque-se o que garante moradia digna para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida – que passam a ter prioridade nos procedimentos de distribuição e aquisição dos apartamentos térreos localizados nos conjuntos habitacionais de interesse social. Este projeto assegura a reserva, em cada projeto, de três por cento das unidades habitacionais, devidamente adaptadas, preferencialmente localizadas no piso térreo, para atendimento à pessoa com deficiência.

9 – Desenvolvimento de Roraima

A inclusão de Roraima entre as obras prioritárias do PAC deve-se à gestão que a senadora fez junto ao ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. Assim, entre os governos do Ex-presidente Lula (2007/2010) e do primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011/2014), Roraima recebeu 3,87 bilhões, para serem aplicados em empreendimentos de infraestrutura logística, energética, social e urbana, com foco em cidadania, moradia, universalização do acesso a energia elétrica, saúde, saneamento básico e abastecimento de água e agricultura familiar, beneficiando todos os municípios do estado, inclusive em áreas indígenas, que já contam com benefícios essenciais. Também, por meio do PAC 2, em 2013, o Estado recebeu 14 moto niveladoras, destinadas a construir e manter as estradas vicinais que ligam áreas urbanas às rurais. Trata-se de um investimento de R$ 4 milhões e que contou com a ajuda de Ângela Portela.

Outra ação da parlamentar no caminho do desenvolvimento de Roraima tem sido a cobrança junto ao governo federal, da retomada das obras do Linhão de Tucuruí, que irá interligar Roraima ao Sistema Elétrico Nacional. Ao fazer gestões junto aos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, a parlamentar conseguiu assegurar a criação de uma força-tarefa, que irá trabalhar para solucionar os entraves judiciais que emperram a obra que, após concluída, interligará Roraima ao Sistema Elétrico Nacional, e poderá alavancar o desenvolvimento de Roraima.

Foi conquista de Roraima, a luta empreendida pela senadora junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pela revisão nos critérios para os ajustes feitos nos valores da tarifa de energia elétrica, que passaram a ser aplicados a partir de novembro passado, e que deverão chegar a 54,06%, afetando a economia dos consumidores residenciais e comerciais de todo o Estado. Também tem feito denúncias sistemáticas à má prestação dos serviços de telefonia e de internet do Estado e solicitado a vários órgãos do governo federal, informações acerca de financiamentos públicos obtidos pela operadora Oi, para investir na qualidade dos serviços prestados à população do Estado.

Por diversas vezes, Ângela Portela tem se manifestado acerca da eficácia do Plano Nacional de Banda Larga. Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a CCT, destacou o problema extremamente sério de cobertura e de qualidade em Roraima, e em outros estados da região Norte. Na perspectiva de preservar a economia de Roraima, Ângela Portela atuou, juntamente com a bancada de Roraima, na revisão dos critérios para repasse do dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e conseguiu evitar que Roraima perdesse recursos do Fundo, apresentando a proposta de criação de um piso para a preservar a economia do Estado.

De igual modo atuou no Senado pela aprovação da Emenda Constitucional número 83, que prorroga por mais 50 anos, os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus, no Estado do Amazonas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, e alavancando o processo de industrialização das Áreas de Livre Comércio, ALC, caso, das áreas existentes em Boa Vista e Bonfim, criadas em 2008, no governo Lula e que passaram a reter a evasão de recursos.  

Atualmente, Ângela Portela empunha a bandeira do desenvolvimento de Roraima, lutando pela retomada das obras do Linhão de Tucuruí. Considerado vital para Roraima, este projeto está paralisado, por força de uma ação judicial, interposta pelo Ministério Público Federal do Amazonas. A Funai considera que, da forma como está projetado, o Linhão poder ser nocivo às comunidades indígenas que habitam a reserva Waimiri-Atroari, situada na divisa entre Roraima e Amazonas. Fez gestões junto aos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e da Justiça, pedindo a remoção das barreiras que atrapalham o projeto. Todavia, comprometida com os direitos dos povos indígenas. Defendeu, que os povos indígenas sejam devidamente consultados e ouvidos em suas argumentações.

10 – Reforma política/combate à corrupção

Este ano, para contribuir com o debate sobre a reforma política, e comprometida com a luta de combate à corrupção, a senadora apresentou à Casa quatro PLS, tratando do financiamento público exclusivo de campanha, da disciplina a fidelidade partidária, da cláusula de desempenho para partidos políticos e da participação de forma paritária, das mulheres na política.

11 – Demandas dos servidores dos Ex-Territórios

Desde que assumiu vaga no Parlamento Ângela Portela atuou como porta-voz dos servidores públicos – do extinto território e do Estado – de Roraima, apresentando e defendendo suas reivindicações. Em audiências, negociações e reuniões técnicas, a senadora tem debatido importantes bandeiras dos servidores públicos de Roraima tais como redistribuição, cessão a outros órgãos, projeção funcional, remuneração, aposentadoria, pensão, enquadramento, política salarial e acesso a planos de saúde. Uma das lutas mais importantes, a inclusão, nos quadros da União, dos servidores públicos federais do Ex-Território, embora não encerrada, é mérito da senadora Ângela Portela.

A aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 79, que assegura esta inclusão, teve a atuação incessante da senadora. Desde 2011, ao lado da deputada Dalva Figueiredo, atuou incansavelmente junto à bancada dos Estados de Roraima e Amapá, diretamente com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e com técnicos e ministros, para garantir a aprovação da PEC 111/2011, que altera o artigo 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, visando assegurar a vinculação à União dos servidores contratados entre outubro de 1988 e outubro de 1993, quando houve a efetiva instalação desses Estados.

A PEC 111/2011 foi aprovada na Câmara, em primeiro e segundo turnos, pela maioria dos votos, sendo aprovada, também no Senado, onde tramitou como PEC 11, e se transformou na Emenda Constitucional 79, promulgada em 27 de maio de 2014. No final do ano, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a MP-660, para regulamentar a EC 79, porém, com 19 vetos (que serão apreciados hoje, em plenário). Já anunciei que sou contra alguns destes vetos, pois, contrariam o que defendemos, historicamente, que são os direitos dos trabalhadores. Ademais, eles constam da EC 79.

Apresentou emenda à MP 660, voltada à garantia de plano de saúde para os policiais e bombeiros militares. Defendeu e conseguiu emplacar a proposta de extensão do Plano de Saúde (GEAP) para todos os servidores do ex-territórios.

O pagamento dos precatórios da gratificação de operações especiais aos policiais civis do ex-Território de Roraima agora é realidade e a articulação foi da senadora. Atendendo pedido do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima (Sinpol/RR), a parlamentar acompanhou o processo até a última hora. Em 2013, tive audiência com o relator da matéria, ministro Félix Fischer, e pediu informações sobre esta causa, que durou 20 anos para ter uma decisão. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à expedição dos precatórios, e os valores a serem pagos, serão incluídos na proposta orçamentária de 2016, beneficiando 700 servidores.

12 – Meio Ambiente

Comprometida com o desenvolvimento florestal do estado, a senadora tem se empenhado em defender junto a órgãos do governo federal – Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Ciência e Tecnologia – projeto de reflorestamento de matas ciliares e nascentes em Áreas de Preservação Permanente (APPS), nos territórios Norte, Centro e Sul de Roraima. Para contribuir com o desenvolvimento social, econômico e estrutural de Roraima, porém, com segurança jurídica e preservação ambiental, a senadora Ângela Portela atuou diretamente nas discussões do novo Código Florestal Brasileiro, tendo garantido a proposta de redução do percentual da reserva legal para 50%, em Estados que tenham mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação e por terras indígenas homologadas.

13 – Mulheres

Comprometida com as causas das mulheres, a representante por Roraima tem defendido, em projetos e emendas orçamentárias, a destinação de recursos para o combate à violência doméstica no país, a redução da pobreza e a atenção integral à saúde da mulher. Como deputada federal, Ângela Portela ganhou projeção nacional com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença maternidade para seis meses, no poder público e na iniciativa privada. 

Também apresentou e defendeu emendas orçamentárias, destinando recursos para a redução da pobreza, atenção à saúde da mulher e o combate à violência doméstica. No PPA, por exemplo, destinou emendas à criação dos Centros de Perícia Médico-Legal Especializados no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, implantação dos Núcleos de Defensoria Pública Especializada e inclusão de mulheres em situação de violência como público-alvo do Programa de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.

Direcionou, ainda, recursos para o Projeto “Mulheres na Luta Conta a Violência em Roraima”, que tem como foco principal a formação de mulheres camponesas que devem atuar como multiplicadoras na conscientização de todas as práticas violentas, e divulgar a Lei Maria da Penha. Lutou, enfim, por verbas para capacitar profissionais que atendem mulheres em situação de violência e qualificar mulheres do campo em relação à Lei Maria da Penha.

No Senado, Ângela Portela propôs a criação da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, da qual foi presidente; integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, que investigou a situação da violência doméstica no Brasil, apurando denúncias de omissão do poder público com relação à aplicação da lei; foi escolhida para presidir o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e reconduzida ao posto, recentemente. Emplacou duas ativistas de causas sociais de Roraima para a premiação. A conquista da Casa da Mulher Brasileira para Roraima, contou com o apoio de Ângela Portela, assim como a instalação do Centro Binacional Brasil-Venezuela, graças a acordo bilateral assinado pelo ex-presidente Lula.

14 – Atuação político-partidária

Em reconhecimento a sua desenvoltura política Ângela Portela foi escolhida pelo PT para presidir o partido no Estado, em 2007, sendo posteriormente, reeleita e conduzindo com competência, negociações entre partidos que faziam oposição ao governo do Estado, até então.

Sua visibilidade em torno de questões relevantes lhe projetou para outros projetos do PT, que a escolheu, por duas vezes seguidas, para disputar cargos no Executivo do Estado: em 2012, quando concorreu a Prefeitura de Boa Vista, e em 2014, quando disputou o Governo de Roraima, ficando em terceiro lugar, com 31% dos votos válidos, do primeiro turno, sendo naquele momento, o percentual decisivo para definir o destino do Estado.

Organizada em um grupo de oposição às forças políticas instaladas no poder, há algum tempo, Ângela Portela e o PT apoiaram, uma mulher, Suely Campos, candidata que foi vitoriosa. Atualmente, Ângela Portela se destaca como principal articuladora das demandas do Estado junto à esfera federal.