Agenda

28/09 a 01/10/2015 

 

28 SETEMBRO 2015 – SEGUNDA-FEIRA

09h00

86ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH – SENADORA É SUPLENTE

 

Pauta: Audiência Pública – Interativa

 

Debater sobre o tema: “A participação da Sociedade na Gestão do Pré-Sal e o projeto de lei que trata da exclusão da Petrobras da condição de Operadora única na exploração do petróleo do Pré-Sal”.

 

Convidados:

 

José Joaquim Marchisio

  • Economista, Vice-Presidente da Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul – SOCECON

Raul Tadeu Bergmann

  • Engenheiro, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET

Fernando Siqueira

  • Engenheiro, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET

José Maria Rangel

  • Presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP

Carlos Lacerda Cavalcante

  • Representante da Força Sindical – SF

Vitor Luis Silva Carvalho

  • Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores – CUT/Nacional

Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

 

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

14h30

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, ADOTADA EM 23 DE JUNHO DE 2015, QUE “AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO A PARTICIPAR DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE, COM O OBJETIVO DE PROVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, E ALTERA A LEI Nº 11.943, DE 28 DE MAIO DE 2009, E A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.”.

SENADORA SUPLENTE

 

Pauta: Audiência Pública – Debater a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, de 2015

 

Convidados:

 

Ronaldo Caiado

  • Senador da República

Marconi Perillo

  • Governador do Estado de Goiás-GO

Luiz Eduardo Barata

  • Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia-MME

Romeu Donizete Rufino

  • Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- Aneel

José da Costa Carvalho Neto

  • Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobrás

Carlos Faria

  • Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE

Elici Maria Checchin Bueno

  • Coordenadora-Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC

 

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2.

 

 

29 SETEMBRO 2015 – TERÇA-FEIRA

09h00

36ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT – SENADORA É TITULAR

 

Pauta: Deliberativa

 

ITEM 18

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 288, de 2015

– Terminativo –

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO NOVA COMUNITÁRIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraceminha, Estado de Santa Catarina.

Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Relatoria: Senadora Ângela Portela

Relatório: Pela aprovação

 

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

11h00

46ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE – SENADORA É TITULAR

 

Pauta: deliberativa.

 

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

14h00

Reunião da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – SENADORA É SUPLENTE.

 

Pauta:  Audiência Pública

 

Presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, o Ministro prestará esclarecimentos sobre os Projetos de Lei Orçamentária para 2016 (PLN nº 7/2015) e Plano Plurianual para o período 2016-2019 (PLN nº 6/2015), conforme dispõe o art. 84 da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional.

 

Local: plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II) da Câmara dos Deputados.

14h00

10ª Reunião da COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – CMCVM – SENADORA É TITULAR

 

Pauta:  1ª Parte – Audiência Pública

 

Discutir o PL 5.555/2015, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação.

 

Convidados:

 

Eleonora Municucci

  • Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República

Márcia Nunes Lisboa

  • Juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador/BA

Sara Gama

  • Promotora da Vara de Violência contra a Mulher do Estado da Bahia

Isabel Alice Jesus de Pinho

  • Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia

Thiago Tavares Nunes de Oliveira

  • Presidente da SaferNet Brasil

Camila Silva Nicácio

  • Coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da UFMG

Deputada Tia Ju

  • Deputada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

 

2ª Parte – requerimentos para apreciação

 

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9.

14h30

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, ADOTADA EM 23 DE JUNHO DE 2015, QUE “AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO A PARTICIPAR DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE, COM O OBJETIVO DE PROVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, E ALTERA A LEI Nº 11.943, DE 28 DE MAIO DE 2009, E A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.”. SENADORA SUPLENTE

 

Pauta: Apreciação de relatório.

 

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2.

14h30

20ª Reunião CPI DO ASSASSINATO DE JOVENS – CPIADJ – SENADORA TITULAR.

 

Pauta: deliberativa

ITEM 1

REQUERIMENTO Nº 36, de 2015

 

Requer a realização de audiência pública em Cuiabá-MT.

Autoria: Senador José Medeiros

Assunto: Audiência Pública

 

Local: Ala Senador Alexandre Costa, plenário nº 15

15h00

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 678, ADOTADA EM 24 DE JUNHO DE 2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.”. SENADORA SUPLENTE

 

Pauta: apreciação de relatório.

 

 

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

 

 

30 SETEMBRO 2015 – QUARTA-FEIRA

08h30

29ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI – SENADORA É SUPLENTE

 

Pauta:  1ª parte – Sabatina

 

ITEM 1

MENSAGEM (SF) Nº 69, de 2015

– Não Terminativo –

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição Federal, combinado com o art. 23 e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na vaga do Senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika.

Autoria: Presidente da República

Relatoria: Senador Elmano Férrer

Relatório: Pronto para deliberação

 

ITEM 2

MENSAGEM (SF) Nº 70, de 2015

– Não Terminativo –

 

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO FORTES MELRO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Autoria: Presidente da República

Relatoria: Senador Acir Gurgacz

Relatório: Pronto para deliberação

Reunião destinada à leitura do relatório.

 

2ª Parte – Deliberativa

 

Local: Ala Senador Alexandre Costa, plenário nº 19.

09h00

15ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes:

Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Participativa – CDH – SENADORA TITULAR e

Comissão de Assuntos Sociais – CAS – SENADORA TITULAR.

 

Pauta:  Audiência Pública – Interativa

 

Debater sobre: “Os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim”.

 

Convidados:

 

Oswaldo José Barbosa Silva

  • Subprocurador-Geral da República e Coordenador do GT Saúde/PFDC

Valter Duro Garcia

  • Médico, Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN

Paulo Luconi

  • Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e

Transplante – ABCDT

Heder Murari Borba

  • Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde

 

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

10h00

Reunião da REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL – SENADORA SUPLENTE.

 

Pauta: Audiência Pública

 

 

TEMA: Quadro da situação atual dos Direitos Humanos no Brasil e no âmbito do Mercosul – Metas e prioridades.

 

Fundamentação: Inciso 3 do Artigo 4º do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul c/c Inciso “b” do Artigo 76 do Regimento Interno do Mercosul.

 

Convidados

 

  • GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

 

  • Ministro ALEXANDRE PEÑA GHISLERI, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores;

 

  • Subprocurador-Geral da República, AURÉLIO VEIGA RIOS, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão – PGDC/PGR;

 

  • Deputado PAULO PIMENTA, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;

 

  • Senador PAULO PAIM, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal;

 

  • Membros da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul.

(PRESENÇAS A CONFIRMAR)

 

Local: Plenário 6 – Ala Senador Nilo Coelho – Senado Federal

11h30

Sessão Conjunta do Congresso Nacional

 

Pauta: destinada à apreciação dos destaques apresentados aos Vetos Presidenciais nos 21, 25, 26, 29, 31 e 33, de 2015, do Veto Presidencial nº 37, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nos 2, 3 e 4, de 2015, e de outros expedientes.

 

Local: Plenário da Câmara dos Deputados.

14h00

Reunião da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – SENADORA É SUPLENTE.

 

Pauta: Reunião deliberativa.

 

Local: plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II) da Câmara dos Deputados.

14h30

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECERSOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, ADOTADA EM 7 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. SENADORA SUPLENTE.

 

Pauta:  CONTINUAÇÃO

* Ocorrências da reunião: 23/09/2015 às 14h30

 

Local: Ala Senador Nilo Coelho, plenário nº 6

 

 

01 OUTUBRO 2015 – QUINTA-FEIRA

09h00

2ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687 , ADOTADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015, QUE “ALTERA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL – CONDECINE, E A LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE AS TAXAS PROCESSUAIS SOBRE OS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS E DOS PREÇOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.” SENADORA RELATORA REVISORA.

 

Pauta: Audiência Pública

Debater a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, de 2015

 

Convidados:

 

Representante da Agência Nacional do Cinema -ANCINE

Representante do Conselho Admininstrativo de Defesa Econômica – CADE

Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

 

Local: Ala Senador Nilo Coelho, plenário nº 6