28/09 a 01/10/2015
28 SETEMBRO 2015 – SEGUNDA-FEIRA |
|
09h00 |
86ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH – SENADORA É SUPLENTE
Pauta: Audiência Pública – Interativa
Debater sobre o tema: “A participação da Sociedade na Gestão do Pré-Sal e o projeto de lei que trata da exclusão da Petrobras da condição de Operadora única na exploração do petróleo do Pré-Sal”.
Convidados:
José Joaquim Marchisio
Raul Tadeu Bergmann
Fernando Siqueira
José Maria Rangel
Carlos Lacerda Cavalcante
Vitor Luis Silva Carvalho
Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 |
14h30 |
3ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, ADOTADA EM 23 DE JUNHO DE 2015, QUE “AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO A PARTICIPAR DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE, COM O OBJETIVO DE PROVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, E ALTERA A LEI Nº 11.943, DE 28 DE MAIO DE 2009, E A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.”. SENADORA SUPLENTE
Pauta: Audiência Pública – Debater a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, de 2015
Convidados:
Ronaldo Caiado
Marconi Perillo
Luiz Eduardo Barata
Romeu Donizete Rufino
José da Costa Carvalho Neto
Carlos Faria
Elici Maria Checchin Bueno
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2. |
29 SETEMBRO 2015 – TERÇA-FEIRA |
|
09h00 |
36ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT – SENADORA É TITULAR
Pauta: Deliberativa
ITEM 18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 288, de 2015 – Terminativo – Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO NOVA COMUNITÁRIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraceminha, Estado de Santa Catarina. Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Relatoria: Senadora Ângela Portela Relatório: Pela aprovação
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 |
11h00 |
46ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE – SENADORA É TITULAR
Pauta: deliberativa.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 |
14h00 |
Reunião da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – SENADORA É SUPLENTE.
Pauta: Audiência Pública
Presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, o Ministro prestará esclarecimentos sobre os Projetos de Lei Orçamentária para 2016 (PLN nº 7/2015) e Plano Plurianual para o período 2016-2019 (PLN nº 6/2015), conforme dispõe o art. 84 da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional.
Local: plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II) da Câmara dos Deputados. |
14h00 |
10ª Reunião da COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – CMCVM – SENADORA É TITULAR
Pauta: 1ª Parte – Audiência Pública
Discutir o PL 5.555/2015, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação.
Convidados:
Eleonora Municucci
Márcia Nunes Lisboa
Sara Gama
Isabel Alice Jesus de Pinho
Thiago Tavares Nunes de Oliveira
Camila Silva Nicácio
Deputada Tia Ju
2ª Parte – requerimentos para apreciação
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9. |
14h30 |
4ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, ADOTADA EM 23 DE JUNHO DE 2015, QUE “AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO A PARTICIPAR DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE, COM O OBJETIVO DE PROVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, E ALTERA A LEI Nº 11.943, DE 28 DE MAIO DE 2009, E A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.”. SENADORA SUPLENTE
Pauta: Apreciação de relatório.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2. |
14h30 |
20ª Reunião CPI DO ASSASSINATO DE JOVENS – CPIADJ – SENADORA TITULAR.
Pauta: deliberativa ITEM 1 REQUERIMENTO Nº 36, de 2015
Requer a realização de audiência pública em Cuiabá-MT. Autoria: Senador José Medeiros Assunto: Audiência Pública
Local: Ala Senador Alexandre Costa, plenário nº 15 |
15h00 |
3ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 678, ADOTADA EM 24 DE JUNHO DE 2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.”. SENADORA SUPLENTE
Pauta: apreciação de relatório.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 |
30 SETEMBRO 2015 – QUARTA-FEIRA |
|
08h30 |
29ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI – SENADORA É SUPLENTE
Pauta: 1ª parte – Sabatina
ITEM 1 MENSAGEM (SF) Nº 69, de 2015 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição Federal, combinado com o art. 23 e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na vaga do Senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika. Autoria: Presidente da República Relatoria: Senador Elmano Férrer Relatório: Pronto para deliberação
ITEM 2 MENSAGEM (SF) Nº 70, de 2015 – Não Terminativo –
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO FORTES MELRO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Autoria: Presidente da República Relatoria: Senador Acir Gurgacz Relatório: Pronto para deliberação Reunião destinada à leitura do relatório.
2ª Parte – Deliberativa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, plenário nº 19. |
09h00 |
15ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH – SENADORA TITULAR e Comissão de Assuntos Sociais – CAS – SENADORA TITULAR.
Pauta: Audiência Pública – Interativa
Debater sobre: “Os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim”.
Convidados:
Oswaldo José Barbosa Silva
Valter Duro Garcia
Paulo Luconi
Transplante – ABCDT Heder Murari Borba
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 |
10h00 |
Reunião da REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL – SENADORA SUPLENTE.
Pauta: Audiência Pública
TEMA: Quadro da situação atual dos Direitos Humanos no Brasil e no âmbito do Mercosul – Metas e prioridades.
Fundamentação: Inciso 3 do Artigo 4º do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul c/c Inciso “b” do Artigo 76 do Regimento Interno do Mercosul.
Convidados
(PRESENÇAS A CONFIRMAR)
Local: Plenário 6 – Ala Senador Nilo Coelho – Senado Federal |
11h30 |
Sessão Conjunta do Congresso Nacional
Pauta: destinada à apreciação dos destaques apresentados aos Vetos Presidenciais nos 21, 25, 26, 29, 31 e 33, de 2015, do Veto Presidencial nº 37, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nos 2, 3 e 4, de 2015, e de outros expedientes.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados. |
14h00 |
Reunião da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – SENADORA É SUPLENTE.
Pauta: Reunião deliberativa.
Local: plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II) da Câmara dos Deputados. |
14h30 |
5ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECERSOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, ADOTADA EM 7 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. SENADORA SUPLENTE.
Pauta: CONTINUAÇÃO * Ocorrências da reunião: 23/09/2015 às 14h30
Local: Ala Senador Nilo Coelho, plenário nº 6 |
01 OUTUBRO 2015 – QUINTA-FEIRA |
|
09h00 |
2ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687 , ADOTADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015, QUE “ALTERA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL – CONDECINE, E A LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE AS TAXAS PROCESSUAIS SOBRE OS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS E DOS PREÇOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.” SENADORA RELATORA REVISORA.
Pauta: Audiência Pública Debater a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, de 2015
Convidados:
Representante da Agência Nacional do Cinema -ANCINE Representante do Conselho Admininstrativo de Defesa Econômica – CADE Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Local: Ala Senador Nilo Coelho, plenário nº 6 |